Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
   

1. Processo nº:10431/2019
    1.1. Apenso(s)

10694/2019, 10788/2019, 10798/2019, 10803/2019, 10841/2019, 11084/2019

    1.2. Anexo(s)2223/2015, 10472/2019
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014.
3. Responsável(eis):JOAQUIM MAIA LEITE NETO - CPF: 47162473172
4. Origem:CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
5. Distribuição:4ª RELATORIA
6. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS
7. Proc.Const.Autos:SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433)

8. TERMO DE APENSAMENTO Nº 320/2019-COPRO

8.1. Aos 08 dias do mês de outubro de 2019 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção ao item 7.8. do Despacho nº 826/2019 do Gabinete da Presidência, providenciei nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO o apensamento do Processo nº 11084/2019 ao Processo 10431/2019, por dependência, conforme Extrato de Decisão nº 2717/2019/SEPLE (evento 06) dos autos nº 10431/2019, no qual foi sorteado para a RELT4. Por fim, encaminhe-se os presentes autos à RELT4 para as providências. 

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 08 do mês de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por:
DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 08/10/2019 às 17:54:34, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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